quarta-feira, 10 de junho de 2009

Formas de Governo

O GOVERNO

Governar significa controlar ou dirigir o funcionamento de um grupo de pessoas, de uma sociedade, de uma organização, de um país. Assim, o pai e a mãe dirigem e controlam a vida de uma família; o diretor dirige e controla o funcionamento de uma escola; o presidente da República dirige e controla o país.
Há diversas formas de governo. Um pai, por exemplo, pode ser mandão, tomar todas as decisões sozinho e obrigar a esposa e os filhos a obedecerem, pura e simplesmente. Já outro pai pode governar a família de maneira diferente: conversar com a esposa e com os filhos e só depois resolver o que deve ser feito. Nesse caso, quando todos participam das decisões, diz-se que o governo é democrático. A mesma coisa acontece com o diretor da escola: pode ser mandão, querer decidir tudo sozinho, como um senhor absoluto, ou pode ser mais democrático, conversar, ouvir professores e alunos antes de tomar uma decisão que seja do interesse de todos.
O Brasil, em grande parte de sua História, teve governos mandões, que tomaram todas as decisões sem a participação do povo. Por exemplo, nas eleições realizadas entre 1891 e 1930 só votavam os homens e a votação não era secreta, o que dava aos ricos o controle dos votos de seus empregados e de todos aqueles que de algum modo dependiam deles. De 1966 a 1981, os governadores de Estados e os prefeitos das grandes cidades foram escolhidos por eleições indiretas. Só em 1985 os analfabetos conseguiram o direito de votar; nesse ano, um em cada quatro brasileiro com mais de 15 anos não sabia ler. De 1964 a 1985 os presidentes da República foram escolhidos por eleição indireta.
Quando as decisões são tomadas só por uma pessoa – um imperador, um rei, por exemplo -, é muito mais fácil que essas decisões sejam só do interesse de quem manda e não do interesse do povo do país. Foi o que aconteceu no Brasil durante todo o período colonial. O Brasil era colônia de Portugal, era dominado por Portugal. Por isso, quem mandava aqui não eram os brasileiros. Quem mandava era o rei de Portugal. E ele, como os reis de outros países da Europa, tomava decisões em benefício dos nobres e dos comerciantes portugueses, pois precisava do apoio deles para continuar no poder.
Como vimos, o rei e os comerciantes portugueses queriam explorar o Brasil o mais que pudessem. Para isso precisavam controlar o povo brasileiro, para que todos só fizessem aquilo que era do interesse do rei e dos comerciantes portugueses. Por isso nunca deixaram que o povo desse opinião, que o povo escolhesse seus governantes, que o povo participasse. Os governantes do Brasil durante todo o período colonial foram sempre escolhidos pelo rei de Portugal. Assim como os governantes das colônias espanholas eram escolhidos pelo rei da Espanha.
História e Vida / Nelson Piletti – Claudino Piletti
Formas de Governo

Forma de governo é o nome dado à maneira de administrar uma nação. As formas de governar uma nação por instituições políticas podem ser:

República: forma política que designa um representante, eleito pelo povo, que assuma o mais alto cargo do poder executivo (Presidente, por exemplo).

Monarquia: forma política em que o rei é o chefe máximo de Estado. Normalmente recebe o cargo como herança, ou seja, O trono é passado de pai para filho ou, em casos de não haver um herdeiro legítimo é passado para o parente mais próximo.

A partir dessas formas de governo surgem alguns desdobramentos:

Parlamentarismo: o Chefe do Governo é o Primeiro-Ministro, administrador do país, eleito pelos membros do Parlamento ou pelo voto direto do povo, e com limite de tempo. Essa forma de governo substituiu a monarquia. Neste sistema, o monarca tem a função representativa de Chefe do Estado e não mais do executivo, que passa para o Primeiro-Ministro.

Presidencialismo: é outra forma de governo que surgiu nos Estados Unidos, no século XVIII. Esta forma consagra a soberania da vontade popular pelo processo da eleição popular. Adota um mecanismo de governo que impede sua concentração, dividindo-o em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Anarquismo: objetiva abolir o capitalismo para que o Estado seja ausente. Defende a liberdade de todos e a ausência de leis.

Há, também, outras correntes que podem se misturar às formas de governo, tornando-as impuras. São elas:

Oligarquia: forma política utilizada por alguns grupos que dominam a cultura, a política ou a economia do país, e, normalmente, buscam seus próprios interesses.

Demagogia: forma política que consiste em levar o povo a confiar em falsas promessas ou em situações que, na realidade, não podem ser postas em prática.

Tirania: forma política em que o chefe maior não tem limites de poder. Normalmente utiliza-se de ameaças e violência para reprimir a sociedade e fazer com que suas imposições sejam aceitas.

Prochnow, Denise de Paulo Matias
Coletâneas de Cidadania: Volume I – Documentos e Leis do
Cidadão / Denise de Paulo Matias Prochnow; Orlando Prochnow. – São José:
Alvart Editorial, 2009 (Pág.:10).

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